4D
CONTRATO DE LICENÇA DE USO E AVALIAÇÃO

ATENÇÃO


Leia atentamente todas as cláusulas e condições do acordo, tal como definido abaixo, entre 4D SAS, uma empresa francesa, "Sociètè par Actions Simplifiè" (a partir de agora denominada por "4D") e de si próprio (a partir de agora denominado "Licenciado" ou "Você"). Pressionando o botão "Aceitar", você concorda em submeter-se a todos os termos e condições deste acordo.

AO ACEITAR ESTE CONTRATO, JÁ SEJA AO FAZER CLIQUE NO QUADRO QUE INDICA SUA ACEITAÇÃO E/OU AO INSTALAR OU UTILIZAR O SOFTWARE SE COMPROMETE A RESPEITAR OS TERMOS DESTE CONTRATO. SE NÃO ESTÁ DE ACORDO COM TODOS ESTES TERMOS, FAÇA CLIQUE EM "NÃO ACEITO". NÃO INSTALE OU USE O SOFTWARE E POR FAVOR, SE APLICAR, DEVOLVA IMEDIATAMENTE OS MEIOS QUE CONTÉM O SOFTWARE JUNTO COM A DOCUMENTAÇÃO, O PACOTE E UMA CÓPIA DO RECIBO DE COMPRA CORRESPONDENTE AO LUGAR ONDE ADQUIRIU SUA LICENÇA DE USO OU SUA LICENÇA DE AVALIAÇÃO OU AO ENDEREÇO MENCIONADO NA DOCUMENTAÇÃO PARA OBTER O REEMBOLSO TOTAL.
SE A LICENÇA DESTE CONTRATO ESTÁ A NOME DE UMA EMPRESA OU OUTRA ENTIDADE LEGAL, SIGNIFICA QUE TEM A AUTORIDADE PARA VINCULAR A TAL ENTIDADE A ESTE CONTRATO, EM CUJO CASO A PALAVRA "LICENCIADO" IRÁ SE REFERIR A TAL ENTIDADE. SE O LICENCIADO NÃO TEM ESSA AUTORIDADE OU SE O LICENCIADO NÃO ESTÁ DE ACORDO COM ESTES TERMOS E CONDIÇÕES, O LICENCIADO NÃO DEVE ACEITAR ESTE CONTRATO E NÃO DEVEM PROCEDER COM O DOWNLOAD, CÓPIA, INSTALAÇÃO OU QUALQUER OUTRO USO DO SOFTWARE OU QUALQUER PARTE DO MESMO.

Se você não concordar com os termos e condições do acordo, por favor, se for o caso, devolva imediatamente a mídia contendo o software juntamente com a documentação, o pacote, uma cópia do recibo de vendas correspondente e se for caso - o certificado de autenticidade para o local onde você adquiriu sua licença de uso ou sua licença de avaliação ou para o endereço mencionado na documentação para obter o reembolso integral.

O presente Acordo define os termos e condições da licença de uso, bem como a licença de avaliação relacionada com o Software, tal como definido a seguir. As disposições específicas a seguir que será aplicado a um dos dois tipos de licenças irão ser claramente distinguidas como tal.

Esta licença só se estende ao software para o qual o licenciado tenha adquirido uma licença regular e recebeu o número de produto autorizado, de acordo com os métodos definidos na Documentação.

4D está disposta a conceder ao licenciado uma licença de uso ou uma licença de avaliação apenas na condição em que o licenciado aceite todos os termos contidos no presente acordo que são adequados para cada tipo de licença e para cada tipo de Software.

As palavras seguintes têm um significado específico:

”4D Aplicação” significa um programa de computador desenvolvido com o Software.

”4D Application Single User” significa uma aplicação 4D que pode ser instalada e utilizada em um computador e exclusivamente por um único usuário, ficando acordado que, salvo o disposto em contrário, 4D Application Single User não pode ser usado como um servidor (servidor de dados) ou como um cliente que permite um acesso a dados de outro computador e/ou para outro computador.

"Acordo" significa este acordo e qualquer alteração nele.

"Número autorizado de usuários simultâneos" é o número máximo de usuários conectados simultaneamente ao Software que estão autorizados por 4D em um determinado tempo e para a qual tenha recebido do licenciado taxas de licença apropriadas.

"Documentação" significa todos os arquivos eletrônicos documentação e/ou a documentação contida nele ou na mídia relacionada e/ou no manual de usuário do softwareque a documentação técnica que descreve as funcionalidades do Software, entregues em formato electrónico e/ou disponível no site do 4D.

"Ambiente", o equipamento informático ("hardware, plataforma(s)"), sistema operacional e do software necessário para o uso em conjunto com o software, bem como indicado na mídiaDocumentação, ficando acordado que cada licença só é concedida para um (1) Ambiente.

“Instancia” se refere à combinação de uma Aplicação 4D e um arquivo de dados.

"Manutenção" significa as informações relativas à disponibilidade de atualizações e mediante pedido do licenciado, as prestações de tais atualizações para o ambiente estão sujeitas ao pagamento da taxa anual correspondente e do cumprimento dos termos do acordo.

“Produto principal" significa qualquer dos seguintes produtos descritos na seção 2.4 levados em conta por separado ou em combinação: 4D SERVER, 4D WEB APPLICATION SERVER, 4D SQL DESKTOP e 4D OEM DESKTOP.

“Servidor Computador” significa que o computador usado como um servidor.

"Software" significa o programa(s) de computador 4D em código de máquina executável e cópias feitas da mesma, incluindo documentação relacionada, bem como qualquer substituição ou alteração sob o acordo.

"Versão R": significa lançamentos posteriores do Software que contém uma melhoria no software, que geralmente inclui melhorias, novas funcionalidades e/ou funcionalidade. A nova versão R se atribui geralmente por uma mudança no número que aparece diretamente atrás do caractere R no número de versão do produto (ou seja, 4D v15 R3 vs 4D v15 R2).

"Atualizações" significam versões de manutenção e/ou atualizações de menor e/ou maior importância, entendendo-se que qualquer software é designado por dois (2) números: "X" define o número de grandes atualizações e "Y", o número de pequenas atualizações.


1. PROPÓSITO

O objetivo deste acordo é o de definir os termos e condições em que 4D concede ao licenciado uma licença não exclusiva para usar e/ou para avaliar o Software.

Os direitos de uso ou avaliação do software por parte do licenciado estão especificados no presente acordo e 4D mantêm todos os direitos não concedidos expressamente ao licenciado no presente acordo. Nenhum outro direito expresso ou implícito, que são concedidos aos licenciados relacionados com o software.

4D e/ou seus fornecedores continuarão a ser o(s) único proprietário(s) da cópia do Software e de todas as outras cópias que o licenciado está autorizado a efetuar nos termos do presente acordo.

Em nenhum caso, este acordo pode ser interpretado como um acordo para a venda.


2. ALCANCE DOS DIREITOS CONCEDIDOS
Salvo o disposto na seção em 2.4 do presente acordo quantos termos específicos da licença de uso, os termos gerais declarado pelas seções 2.1 e 2.2 são aplicáveis a todo tipo de software fornecido sob uma licença de uso concedida nos termos do presente acordo.

O LICENCIADO reconhece que um banner on-line relacionado com ofertas de 4D SAS pode aparecer cada vez que se inicie o software - na linguagem do software - e que este banner é atualizado automaticamente através de uma conexão com o servidor web 4D SAS. Essa conexão não permite a coleta e tratamento de dados pessoais.

2.1 TERMOS GERAIS RELACIONADOS COM A LICENÇA DE USO

Em consideração ao pagamento da taxa correspondente pelo licenciado, 4D concede ao licenciado direito limitado, pessoal, não exclusivo e intransferível de uso do Software no Ambiente e no idioma(s) indicado na sua mídiano site da 4D, e nomeadamente em a matriz de certificação correspondente à versão de Software instalado.

A licença de uso do Software concedida pela 4D permite o uso do Software em uma (1) das duas (2) plataformas suportadas pela 4D, sendo acordado que (i) o licenciado deve escolher essa plataforma, no momento da instalação do software e (ii) a instalação e o uso do Software em ambas as plataformas implica a concessão de duas (2) licenças separadas.

Salvo como afirmado na seção 2.4 a seguir, o LICENCIADO pode:

a) Instalar e usar o software, para propósitos internos, em um computador, desde que o software seja instalado e utilizado em um (1) computador, ao mesmo tempo;

b) transferência do software de um computador a outro, desde que o software seja instalado e utilizado em um (1) computador, ao mesmo tempo;

c) a transferência do Software em um (1) disco rígido somente para utilização como descrito na presente seção 2.1, desde que licenciado não use mídia original ou qualquer cópia desta, em outro computador, ao mesmo tempo e que o licenciado possa provar imediatamente propriedade da licença original;

d) fazer uma (1) cópia do Software somente com propósitos de cópia de segurança e na forma executável, desde que licenciado reproduza todos os direitos de autor, marca registrada e outros avisos proprietários que constem no software; tais cópias estão sujeitas aos termos e condições do Contrato;

2.2 TERMOS GERAIS COMUNS RELATIVOS À LICENÇA DE AVALIAÇÃO E À LICENÇA DE USO

Salvo se afirmado na seção 2.4 a seguir, licenciado não pode:

a) instalar o Software e/ou Aplicação 4D num servidor; ;

b) usar o Software em mais do que o número autorizado de computadores, ou seja, um (1) computador, ou em outro meio que não o Ambiente, exceto em caso que ao licenciado tenha sido concedida licenças adicionais, em consideração ao pagamento de taxa de licença adequada feita no momento da compra correspondente;

c) usar o Software para criar servidor de aplicações (s) e/ou servidor (s) de dados, salvo em caso que ao licenciado tenha sido concedida uma licença para 4D WEB APPLICATION SERVER ou 4D SERVER;

d) sublicenciar, venda, locação, aluguéis, compartilhar o uso do Software ou transferir-lo, ou permitir que terceiros usem o Software em tempo compartilhado, terceirização de serviços, aplicação por um prestador de serviços, ou por um provedor de hospedagem e serviços. De forma mais geral o licenciado não deve conceder qualquer tipo de direitos sobre o Software ou parte dele, sob qualquer forma a terceiros sem o prévio consentimento escrito da 4D;

e) transferir o Software para outro ambiente além do Ambiente. O Licenciado concorda que deve pagar uma taxa de licença de acordo com as taxas 4D padrões em vigor no momento da tal transferência, sem prejuízo de quaisquer direitos a 4D obter a indenização do dano sofrido;

f) modificar, traduzir, fazer engenharia reversa, descompilar, desmontar, parcial ou totalmente, o Software, salvo mencionado por medidas legais em vigor. No entanto, o licenciado deve solicitar a 4D a informação que é necessária para alcançar a interoperabilidade do Software com outro programa e fazer isto, antes de qualquer descompilação;

g) remover ou alterar qualquer identificação do Software, aviso proprietário, rótulos ou marcas comerciais que constem no Software;

h) utilizar a cópia de segurança (ou permitir que qualquer pessoa usar essa cópia) para qualquer outra finalidade que não seja para substituir o exemplar original, no caso, o tenha sido destruído ou se tornado inoperante;

i) divulgar os resultados de benchmark ou qualquer outro teste do Software sem o prévio consentimento por escrito da 4D;

j) usar o Software violando qualquer tratado ou leis do país, federal ou estadual, regulamento ou normas, incluindo as leis no que diz respeito à utilização indevida ou utilização abusiva de informação.

Apenas para o licenciado dos EUA: prestação i) não é aplicável.

2.3 TERMOS DA LICENÇA DE AVALIAÇÃO

4D concede ao licenciado um direito limitado, pessoal, intransferível, e não-exclusivo de utilizar o Software sob os termos a seguir.

A licença de avaliação é concedida a título gratuito.

a) usar o Software em um (1) computador com plataforma única, ou em um computador substituto caso o computador anterior não esteja funcionando, ficando acordado que o software não pode ser utilizado em mais de um (1) computador ao mesmo tempo;

b) usar o Software exclusivamente para fins avaliação e teste.

Não obstante os termos do ponto 2.2, o licenciado não deve utilizar o Software para quaisquer fins produtivos, em especial qualquer propósito de desenvolvimento. Qualquer utilização do Software para fins de produção está sujeita à prévia aquisição de uma licença de uso por parte do licenciado de acordo com a taxas da 4D em vigor no momento da encomenda.

2.4 TERMOS ESPECÍFICOS RELACIONADOS COM A LICENÇA DE USO

Os termos específicos a seguir se aplicam ao software definido a seguir e derrogam ou completam as condições gerais fornecidas nos itens 2.1 e 2.2 do presente acordo, sendo entendido que as seções 2.1 e 2.2 continuam a ser aplicáveis ao Software, quando não disponha de outro os termos específicos abaixo.

2.4.1 4D DEVELOPER STANDARD

A funcionalidade de 4D INTERPRETED DESKTOP, como previsto no 4D DEVELOPER STANDARD, permite implementar o 4D Application Single User (sem limitação do número de aplicações e/ou computadores), ficando acordado que tal direito é limitado a implantação da plataforma para a qual tenha sido concedida uma licença 4D DEVELOPER STANDARD ao licenciado.

O licenciado reconhece e concorda que o acesso a um ou vários servidores remoto(s) através de 4D Application Single User é autorizado desde que esse pedido não modifique esse(s) servidor(es) e, também, o seus dados. Não obstante a disposição anterior, 4D Application Single User pode permitir a leitura e/ou uma ocasional atualização batch do servidor acima mencionado(s) e isto, dentro do limite de duas vezes (2) a cada vinte e quatro (24) horas.

O 4D Application Single User é imperativamente limitado a duzentas e cinqüenta e cinco (255) tabelas e quinhentos e onze (511) campos por tabela. Em qualquer caso, o número de registros é limitado aos dezesseis milhões (16.000.000) de registros por tabela.

O licenciado é responsável pelo cumprimento das limitações acima.

A funcionalidade do 4D INTERPRETED DESKTOP poderá ser utilizada para fins exclusivamente de execução. Em nenhum caso, 4D INTERPRETED DESKTOP pode ser utilizado para desenvolver novas aplicações e/ou bancos de dados.

2.4.2 4D DEVELOPER PROFESSIONAL

As funcionalidades SQL Server, servidor web e/ou web server services podem ser utilizadas para fins de desenvolvimento e teste exclusivamente, sendo essa utilização limitada a um (1) acesso local e um (1) acesso remoto.

As funcionalidades 4D INTERPRETED DESKTOP e 4D UNLIMITED DESKTOP, incluído no 4D DEVELOPER PROFESSIONAL, permite implantar 4D Application Single User (sem limitação do número de aplicações e/ou computadores), ficando acordado que tal direito de implantação é limitado à plataforma para a qual tenha sido concedida ao o licenciado uma licença para 4D DEVELOPER PROFESSIONAL.

O licenciado reconhece e concorda que a acessar a um ou vários servidores remoto(s) através 4D Application Single User está autorizado, desde que essa aplicação 4D não modifique esse(s) servidor(s) e seus dados. Não obstante o disposto acima, 4D Application Single User pode permitir que a leitura e/ou uma ocasional atualização batch do servidor acima mencionado (s), e isto, até ao limite de duas vezes em cada vinte e quatro (24) horas.

Em nenhum caso, a funcionalidade 4D UNLIMITED DESKTOP pode ser implementada a parte de 4D Applications Single User.

O licenciado não deve alterar ou modificar de forma alguma, a caixa de diálogo instalada por 4D quando um usuário sai do 4D Application executado e implementado com 4D UNLIMITED DESKTOP, em especial, os avisos relativos à propriedade intelectual, além de marcas, logotipos e nomes de domínio, em que figuram a caixa de diálogo.

2.4.3 4D TEAM DEVELOPER PROFESSIONAL

As disposições relativas ao 4D DEVELOPER PROFESSIONAL e a 4D SERVER se aplicam a 4D TEAM DEVELOPER PROFESSIONAL.

2.4.4 4D SERVER

O licenciado pode:

a) instalar e utilizar o Software exclusivamente para fins internos com propósito de processamento de dados, com o único micro-computador autorizado ( "computador servidor"), em uma característica cliente/servidor também chamada " recursos de rede", sem limitação quanto ao número de computadores clientes, desde que o software possa ser usado simultaneamente e exclusivamente por não mais do que o número autorizado de usuários simultâneos, no mesmo computador servidor;

b) transferir o software de servidor de um computador para outro, desde que o software nunca deve ser instalado e utilizado em mais de um (1) computador servidor, ao mesmo tempo.

c) transferir o software de um(1) computador servidor a outro, sempre que o software seja instalado e utilizado em mais de um (1) Computador servidor ao mesmo tempo;

O licenciado concorda expressamente que não deve instalar ou usar 4D SERVER em outra plataforma de computador ou sistema operacional, e/ou utilizar o Software com mais do que o número autorizado de usuários simultâneos, ficando acordado que a utilização simultânea do Software por mais do que o número autorizado de usuários simultâneos, ou o uso do software em um outro ambiente, está sujeito à compra de um ou várias licenças adicionais por parte do licenciado ao preço e as condições então em vigor.

Para as licenças de inscrição (ou outras licenças restritas), para evitar qualquer intervenção humana quando uma licença 4D SERVER estiver a ponto de vencer, o servidor se conectará automaticamente ao SISTEMA DE LICENÇAS 4D, uma vez por dia, para verificar se há uma nova licença disponível. Esta conexão silenciosa e automática será realizada sem nenhuma mensagem de aviso na interface do usuário final.

2.4.5 4D SQL DESKTOP

4D SQL DESKTOP pode ser utilizado exclusivamente para fins execução. A licença do 4D SQL DESKTOP permite ao licenciado a utilização de tais Softwares como um cliente para um servidor remoto. Em nenhum caso, 4D SQL Desktop pode ser utilizado para desenvolver novas aplicações e/ou bancos de dados.

• 4D WEB APPLICATION SERVER

i) 4D WEB APPLICATION SERVER pode ser utilizado como um servidor de Intranet/Internet, sem limitação do número de conexões, e
ii) Esta licença está limitada a uma (1) Aplicação 4D e a exclusivamente um (1) computador. Entendendo que o lançamento de toda Instancia adicional implica a aquisição de uma licença adicional por parte do LICENCIADO sob os termos e condições no momento da ordem.


2.4.7 4D WEB APPLICATION EXPANSION

A compra de qualquer licença 4D WEB APPLICATION EXPANSION e à utilização de tal Software estão sujeitos à prévia e regular compra de uma licença 4D SERVER por parte do licenciado.

Nos termos da licença concedida e não obstante os termos do acordo, 4D WEB APPLICATION EXPANSION pode ser utilizado como um Servidor Intranet/Internet, sem limitação do número de conexões, ficando acordado que a licença é limitada a uma (1) 4D Application e a exclusivamente um (1) computador. De igual forma, las disposiciones relativas a la duplicación de 4D WEB APPLICATION EXPANSION son idénticas a las aplicables a 4D SERVER al cual 4D WEB APPLICATION EXPANSION se encuentra asociado, y definidas en el artículo 2.4.4 b) del Contrato.

2.4.8 4D WEB SERVICES EXPANSION

A implantação de web services como um servidor (publicação na web de serviços) implica a prévia aquisição de uma licença de 4D WEB SERVICES EXPANSION.

A compra de qualquer licença 4D WEB SERVICES EXPANSION e à utilização de tais Software estão sujeitos à prévia e regular compra, por parte do licenciado, de uma licença 4D SERVER ou uma licença 4D WEB APPLICATION SERVER.

Nos termos da licença concedida e não obstante os termos do acordo, 4D WEB SERVICES EXPANSION pode ser utilizado como um servidor de serviços Web, sem limitação do número de serviços da Web e do número de clientes de serviços Web, ficando acordado que a licença é limitada a uma (1) Aplicação 4D e exclusivamente um (1) computador. Adicionalmente, los términos relacionados con la copia de 4D WEB SERVICES EXPANSION son idénticos a los relacionados con 4D SERVER o si aplica a 4D WEB APPLICATION SERVER, al cual 4D WEB SERVICES EXPANSION se encuentra relacionado, y definido en la sección 2.4.4 b) del Contrato.

2.4.9 4D SQL EXPANSION UNLIMITED

A compra de uma licença 4D SQL EXPANSION UNLIMITED e qualquer utilização deste Software está sujeita à aquisição prévia e normal pelo LICENCIATARIO de uma licença de utilização 4D SERVER.

De acordo com a licença concedida, como uma exceção ao Número autorizado de usuários concorrentes e sem prejuízo das outras disposições do Contrato, 4D SQL EXPANSION UNLIMITED poderia ser utilizado como um servidor SQL, sem limitação do número de conexões simultâneas, tendo sido acordado que a licença está limitada exclusivamente a somente um (1) computador, a um preço baseado no número de processadores do computador (CPU). Além disso, as disposições relativas à duplicação de 4D SQL EXPANSION UNLIMITED são idênticas às aplicáveis a 4D SERVER, ao qual 4D SQL EXPANSION UNLIMITED está unido, e definido no articulo 2.4.4 b) do Contrato.

2.4.10 4D OEM DESKTOP

O licenciado reconhece e concorda que a instalação e a utilização de 4D OEM DESKTOP implica a assinatura de um termo aditivo entre o licenciado e 4D, ficando acordado que, como indicado pelas seções 2.1 e 2.2, preenchido e/ou alterados pela presente seção 2.4.9: o licenciado pode usar 4D DESKTOP OEM com a única finalidade de executar e implantar uma ou mais 4D Application(s) Single User, salvo disposição em contrário termo aditivo entre as partes - dentro do limite do número de cópias permitidas, tal como definido no termo aditivo correspondente, para todas as plataformas, sendo especificado que a versões de avaliação não são incluídas na conta do referido número de cópias.

2.4.11 4D MOBILE EXPANSION

A licença concedida por 4D de 4D MOBILE EXPANSION permite o uso de tal Software na(s) plataforma(s) disponível(eis) e está sujeito aos seguintes termos e condições:

Toda aplicação 4D desenvolvida com o conector Wakanda Profissional para 4D só deve ser deslocada em combinação com 4D SERVER, lembrando sempre que o deslocamento está sujeito aos termos da licença correspondente.

Além disso, se especifica que durante o primeiro ano, os serviços de manutenção descritos na seção 3.2 se incluem na licença de uso de 4D MOBILE EXPANSION.
Ao final do primeiro ano:
• Se o LICENCIADO se inscreveu nos serviços de manutenções anuais da licença de uso correspondente de 4D SERVER, 4D MOBILE EXPANSION se inclui automaticamente nos serviços de manutenção e se renova automaticamente de acordo aos termos da seção 3.2;
• Se o LICENCIADO não se inscreveu nos serviços de manutenções anuais da licença de uso correspondente de 4D SERVER, o LICENCIADO decidirá, a seu inteiro critério, renovar ou não o serviços de manutenção de 4D MOBILE EXPANSION de acordo com os termos do artículo 3.2.

2.5 DIREITOS DE DOCUMENTAÇÃO ELETRÔNICA

O licenciado pode:
- Imprimir a documentação eletrônica para uso com o Software;
- Transferir os arquivos HTML ou PDF para um servidor licenciado para uso em Intranet;
- Transferir a documentação eletrônica em um disco rígido do licenciado para uso com o Software.

O licenciado não pode:
- Distribuir a documentação;
- Transferir a documentação de qualquer maneira que ela possa ser acessada na Internet;
- Fazer trabalhos derivados da Documentação.

2.6 OUTROS DIREITOS

EO Software pode incluir uma ou mais bibliotecas, arquivos ou outros elementos destinados a ajudar o licenciado a usar o Software. 4D concede ao licenciado as para as bibliotecas ou arquivos. O licenciado deve referir-se a documentação e os arquivos "Leia-me" incluído no software para obter informações e condições adicionais.

O licenciado é informado de que o Software pode dar acesso a uma biblioteca que permite acesso do licenciado ao código de certas informações das aplicações 4D desenvolvidas com o software. O Licenciado concorda que algumas leis não permitem ou limitam a utilização dos algoritmos contidos nesta biblioteca e se compromete a cumprir todas as leis e regulamentos relacionados com essa utilização.

Em qualquer caso, é responsabilidade do licenciado garantir que qualquer usuário do software está em conformidade com os termos deste Contrato de Licença.



3. SUPORTE TÉCNICO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO

3.1 LICENÇA DE AVALIAÇÃO


A licença de avaliação não inclui qualquer apoio técnico ou de serviços de manutenção.

3.2 LICENÇA DE USO

3.2.1 Se a o LICENCIADO tiver se inscrito aos serviços de manutenção anual na data da aquisição da de utilização correspondente, tais serviços de manutenção estão sujeitos aos seguintes termos e condições:

Em consideração ao pagamento da respectiva taxa anual, 4D deverá - quando disponível - informar ao LICENCIADO sob pedido do LICENCIADO – disponibilizar atualizações, por qualquer meio e em qualquer mídia a critério de 4D, incluindo, se disponível, a documentação relacionada.

Se o LICENCIATÁRIO escolheu os serviços de manutenção e pagou as tarifas aplicáveis, quando 4D torne disponível as versões R, 4D irá conceder ao LICENCIATÁRIO o direito a utilizar esse novo lançamento. É entendido expressamente que o LICENCIATÁRIO não inscrito aos serviços de manutenção anual não pode utilizar esta nova versão.

O LICENCIADO deve atualizar os componentes do ambiente, se alguma atualização e/ou a versão R exigir isso.

O LICENCIADO reconhece e concorda que a licença e a manutenção não incluem os serviços de instalação, esses serviços estão sujeitos a um acordo separado.

De acordo com a presente licença, o período de Manutenção anual inicial deve ter efeito na data de compraprovisão de tal licença, de acordo com as condições descritas acima, por um período de um (1) ano.

A menos que a manutenção seja terminada por uma das partes por notificação escrita, por correio certificado à outra parte pelo menos trinta (30) dias antes do final do período de Manutenção anual atual, a Manutenção será renovada por períodos sucessivos de um (1) ano e a tarifa de Manutenção será calculada com base na lista de preços atual da data em que se renove a Manutenção anual; fica acordado que todo aumento da tarifa da taxa de manutenção anual estará limitado a um incremento de 8% por ano.

Se entende expressamente que, se o LICENCIADO se inscreveu nos serviços de manutenção anuais da licença de uso de qualquer produto principal, a compra de qualquer EXPANSÃO e/ou licença de plugin incluirá automaticamente os Serviços de Manutenção da correspondente licença EXPANSÃO/plugin. Os serviços de manutenção de tal EXPANSÃO/plugin só podem terminar (i) em caso de conclusão da manutenção do produto principal de acordo com os procedimentos descritos anteriormente, ou (ii) se o LICENCIADO decide deixar de utilizar tal licença EXPANSÃO/plugin de acordo à seção 7.1.
3.2.2 Se o licenciado deseja obter serviços de suporte técnico para o Software de 4D ou suas filiais/distribuidores locais, O LICENCIADO DEVE REGISTRAR O SOFTWARE O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, pelos meios adequados, incluindo, se necessário, acordo on-line com os métodos como indicados por 4D ou filiais/distribuidores locais, tais serviços são prestados de acordo com as condições e termos locais aplicáveis.

3.2.3 Se o software contém uma Actualização do software e/ou 4D poe as versões R disponíveis, a Actualização e/ou a versão R constitui um único produto com o Software. Consequentemente, o licenciado deixa a versão anterior do Software e/ou permite tal utilização dentro de um prazo de dois (2) meses desde a instalação ou registração de esta mesma Actualização y/ou versão R. Licenciado concorda em todos os termos deste acordo que rege os termos e as condições de uso do software actualizado e/ou as versões R.

3.2.4 Quando for iniciada uma atualização do Software pela primeira vez, para evitar qualquer intervenção humana, o Software se conectará automaticamente ao SISTEMA DE LICENÇAS 4D, para verificar se há uma nova licença disponível (coberta pelo contrato de manutenção ou uma compra prévia). Esta conexão silenciosa e automática será realizada sem nenhuma mensagem de aviso na interface do usuário final.


4. GARANTIA E RESPONSABILIDADE

O Cliente reconhece e concorda que a 4D SAS cumpriu completamente as suas obrigações pré-contratuais para assessorar clientes e que, com respeito a todas as disposições previstas no âmbito do Acordo, 4D SAS só é está sujeita a uma "obrigação melhores esforços" ("obligation de moyen" na lei francesa).

4.1 LICENÇA DE USO: GARANTIA E RESPONSABILIDADE

Dentro do 4D garantida apenas por um período de 90 (noventa (90) dias a partir de número de produto do software entregue ao licenciado,da entrega do Software Licenciado, conforme evidenciado por uma cópia do recibo de venda, 4D garante exclusivamente que o Software, sujeito a Licença de Uso, é gravado em uma mídia livre de defeitos de material e mão-de-obra sob condições normais de utilização e de prestação de serviços e que este tipo de software deve ser capaz de realizaro Software modificado não atende as funções essenciaisespecificações descritas na documentação, quando utilizadosutilizado no ambiente como indicado na mídia eAmbiente.

Então, 4D aceita, por opção do 4D, (i) corrigir qualquer não conformidade encontrada na documentação.

No caso de uma violação desta garantia, é de inteira responsabilidade da 4D e a solução oferecida ao licenciado deve ser, na opção da 4D, a e notificar o LICENCIADO, concordando que o Software de substituição da mídia e/ou o Software, ficando acordado que a substituição da mídia e/ou o Software terá garantia referente ao será garantido pelo período restante do período da garantia original, ou a restituição da(ii) retorno a taxa de licença paga pelo Software e à rescisão do presente acordorescindir este Contrato.

No entanto, se a falha éfoi o resultado de um acidente, um abuso, uma modificação do softwareSoftware ou de um mau usomá aplicação, 4D não tem nenhuma responsabilidade de substituir as mídias ou restituir a taxa deserá responsável para corrigir o Software ou para reembolsar do valor pago pela licença.

Exceção para o acima exposto, oO licenciado concorda que o Software é obtido através de download por sua própria conta e risco e que o licenciado é responsável por qualquer dano ao seu computador ou perda de dados que possa resultar a partir do download do software.

4D não garante que o software é livre de bugs e/ou erros. Além disso, 4D não garante que as funções incluídas no Software vai reunir as exigências do licenciado ou que a operação será ininterrupta ou sem erros ou que todos os erros serão corrigidos.

A GARANTIA REFERIDA ACIMA É EXCLUSIVA E, POR ISSO, TODAS AS OUTRAS GARANTIAS ESTÃO SUSPENSAS PELO LICENCIADO, NA MEDIDA DO PERMITIDO POR LEI, QUER EXPRESSA OU IMPLICITAMENTE, INCLUINDO, MAS NÃO LIMITANDO AS GARANTIAS OU CONDIÇÕES IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE E ADEQUAÇÃO A QUALQUER PROPÓSITO PARTICULAR.

Todo o risco tal como a escolha e uso do Software, bem como os resultados obtidos com o Software são de responsabilidade do licenciado. Além disso, é responsabilidade do licenciado tomar as medidas necessárias para a proteção dos seus dados.

A garantia, como indicado na presente disposição é pessoal do licenciado e terceiros que utilizam os resultados obtidos pelo licenciado com o Software não podem beneficiar de tal garantia. Conseqüentemente, 4D não será responsável a qualquer terceiro, pela utilização de qualquer Aplicação 4D. O licenciado deve indenizar 4D a partir de qualquer reclamação por um terceiro relacionado com tais Aplicações 4D. Os precedentes não afetam ou prejudicam o licenciado pela lei.

O Cliente reconhece e concorda que a 4D SAS só pode ser responsável por danos diretos.

Nem 4D nem qualquer outra pessoa que tenha estado envolvida no projeto, na produção, ou na distribuição do Software será responsável por qualquer acidente, conseqüências, danos especiais ou indiretos causados ao licenciado, qualquer usuário ou terceiros, mesmo em caso de negligência, incluindo, mas não limitando, a interrupção da boa ordem de trabalhos do Software, a perda de lucros, perda de dados, perda de imagem de marca, aumento de despesas ou de qualquer outro prejuízo financeiro decorrente da utilização do Software ou da incapacidade para utilizá-lo, mesmo que a 4D tenha sido notificada da possibilidade de tais danos.

Em qualquer caso a responsabilidade da 4D não deve exceder a quantia de dinheiro paga pelo licenciado para obter a licença de uso ou, se for o caso, o montante recebido, em relação à taxa anual de Manutenção.

Fica expressamente acordado que, qualquer pedido de indenização contra 4D SAS, envolvido com o acordo será prescrito de 12 (doze) meses após o evento que gerou a reclamação.

4.2 LICENÇA DE AVALIAÇÃO: PERDA DE GARANTIA E RESPONSABILIDADE LIMITADA

O Software é fornecido apenas para fins de avaliação e "como está", sem qualquer garantia expressa ou implícita.

4D não fornece qualquer garantia para o uso, a funcionalidade e os desempenhos do Software. Não certifica de que o software é livre de bugs e/ou erros. Mais especificamente, 4D não garante que as funções incluídas no Software irá cumprir os requisitos do licenciado ou de que a operação será ininterrupta. O risco total quanto à escolha do uso do Software é do licenciado. Além disso, é do licenciado a responsabilidade de tomar as medidas necessárias para a proteção dos seus dados, em particular seu back-up e seu arquivamento.

4D nunca será responsável por qualquer dano financeiro, comercial ou outros causados ao licenciado direta ou indiretamente com a utilização ou o funcionamento do software, mesmo que a 4D tenha sido notificada da possibilidade de tais danos.


5. PROPRIEDADE INTELECTUAL

5.1 O Software é uma criação original protegido por legislações nacionais e/ou internacionais.

O Software é de propriedade exclusiva da 4D e/ou seus fornecedores. 4D e/ou seus fornecedores continuarão a ser o(s) único(s) proprietário(s) dos direitos de propriedade intelectual associados ao Software.

Conseqüentemente, o licenciado não adquire qualquer título, direitos autorais ou outros direitos de propriedade sobre o software que não sejam especificados no presente acordo.

O presente acordo não inclui qualquer licença ou direitos sobre 4D e/ou marcas comerciais de seus fornecedores ou outros direitos de propriedade.

O licenciado não deve alterar as notificações legais relativas aos direitos autorais e outros de propriedade intelectual e industrial sobre o Software.

Qualquer reprodução total ou parcial do software só é permitida com a condição absoluta de que contém todas as especificações legais de propriedade do Software.

5.2 4D afirma para o seu conhecimento (i) nada se interpõe à assinatura do presente acordo, (ii) o software não constitui uma infração a qualquer criação pré-existente.

5.3 O licenciado deve notificar imediatamente a 4D qualquer violação ou utilização não autorizada do Software, dos quais licenciado tiver conhecimento. 4D deverá tomar a decisão de instaurar uma ação judicial baseada na notificação do licenciado. O licenciado deve fornecer a 4D todo o apoio que possa ser razoavelmente exigido pela 4D.

5.4 4D deve defender e/ou solucionar, custeando as despesas, toda demanda contra o licenciado sustentando que o Software licenciado sob os termos do presente acordo infringe quaisquer direitos de propriedade intelectual, desde que o licenciado:

- Notifique a 4D qualquer tipo de alegação por escrito imediatamente, e
- Prontamente ofereça controle da defesa e a negociação de um possível acordo amistoso, de tal demanda a 4D, e
- Coopere com 4D na defesa ou solução de tal alegação.

Se uma reivindicação ou uma eventual indenização por violação possa ser estabelecida contra o licenciado, ou se, na opinião de 4D o Software pode tornar-se, objeto de qualquer queixa por violação. Em seguida, 4D deverá, a seu critério e despesa:

(i) substituir o software com um software relativamente equivalente ou,
(ii) se (i) não é viável, a restituição à licença no que diz respeito ao valor pago pela licença e encerrar a licença em questão.

4D deve pagar indenizações finais ao licenciado ao abrigo de qualquer ação judicial tentada contra o Software alegando que viola os direitos de propriedade intelectual, incluindo os custos de defesa (honorários) do licenciado, ficando acordado que a inteira responsabilidade no que diz respeito a qualquer reclamação quanto a direitos de propriedade intelectual da terceira parte relativa ao Software, não deve exceder, em qualquer caso, a quantia de dinheiro paga pelo licenciado pela a licença em questão.

4D não terá nenhuma responsabilidade pelo(a):
(i) uso de qualquer versão diferente da versão atual do software;
(ii) a modificação do Software pelo licenciado ou por qualquer terceiro,
(iii) o uso do Software de outra maneira diferente da estabelecida na sua documentação e;
(iv) a utilização do Software com outro hardware, um outro sistema operacional e/ou outro software que aqueles que constituem ambiente.

Esta seção 5 declara toda obrigação da 4D com relação a qualquer reclamação no que se refere à violação dos direitos de propriedade intelectual ou de outro direito de propriedade de terceiros.


6. A NÃO-DIVULGAÇÃO

A estrutura e organização do Software são segredos comerciais valiosos e informações confidenciais da 4D e/ou seus fornecedores. O licenciado não deve revelar tais segredos comerciais.

A obrigação de não-divulgação deve permanecer em vigor até cinco (5) anos após o término do presente acordo.

O licenciado concorda expressamente que 4D tem o direito de anunciar publicamente o relacionamento 4D/Licenciado.


7. DURAÇÃO E ENCERRAMENTO

7.1 LICENÇA DE USO


A não ser por rescisão antecipada, a licença de uso do Software concedida no presente acordo se estende por um período de tempo equivalente ao tempo proteção legal do Software.

A terminação da manutenção como se descreveu na seção 7.2 por qualquer razão não significa a terminação da licença de uso do Software a qual permanece vigente.

Em caso de rescisão antecipada da licença de utilização do Software por qualquer razão e, salvo disposição expressa em contrário no presente acordo, o licenciado concorda que as taxas pagas pela licença correspondente e não são reembolsáveis e que esse encerramento não deve aliviar o licenciado de pagar qualquer quantia devida a partir da data de encerramento nos termos do presente acordo.

O licenciado pode rescindir a licença a qualquer momento, sem especificar o motivo, por carta registrada. Tal rescisão não exonera o licenciado da sua responsabilidade perante a data de encerramento decorrente.

4D pode rescindir o Contrato imediatamente, enviando uma notificação por escrito ao licenciado, quando o licenciado viola qualquer termo, condição ou disposição do presente acordo, bem como quando violação não é sanada dentro de 30 (trinta) dias após essa notificação.

No entanto, 4D também pode rescindir imediatamente o acordo, enviando uma notificação por escrito ao licenciado, no caso de (i) violações da seção 2 do acordo por parte do licenciado e/ou que (ii) o licenciado não tenha pagado qualquer taxa relativa ao acordo.

A rescisão do acordo não impede 4D de alegar quaisquer outras indenizações.

Após o encerramento do contrato, 4D se isenta das suas obrigações relacionadas com o acordo, especificamente a manutenção e/ou serviços de apoio técnico. O licenciado deve deixar de usar o Software, destruir ou devolver o Software e a Documentação e qualquer cópia feita parcialmente ou inteiramente, e devolver o número do produto à 4D.

O licenciado deve comprovar por meio de um documento escrito devidamente assinado por um representante legal de que as disposições da presente seção 7.1 foram respeitadas dentro de um prazo de cinco (5) dias a contar da data da rescisão.

7.2 MANUTENÇÃO

A menos de que tenha terminação antecipada, a subscrição aos serviços de Manutenção tal como se definiu na seção 3.2.1 é válida por um (1) ano a partir da data de compra por parte do LICENCIATÁRIO de tal Manutenção e será renovada implicitamente por períodos sucessivos de um (1) ano cada uno, sujeito aos termos da seção 3.2.1.

A terminação da licença de utilização tal como se descreve na seção 7.1, por qualquer motivo será automática e imediata e implica a terminação da Manutenção.

Em caso de terminação antecipada da Manutenção, por qualquer motivo e salvo que expressamente se indique o contrário neste Contrato, o LICENCIATÁRIO aceita que os honorários pagados pela Manutenção, não são reembolsáveis e que tal terminação não libera ao LICENCIATÁRIO de pagar toda quantidade devida na data da terminação de conformidade com o presente Contrato.

Como se indica na seção 3.2.1 do Contrato, o LICENCIATÁRIO só poderá terminar a Manutenção mediante o envio de uma notificação por escrito um (1) mês antes da finalização do período de Manutenção anual atual. Esta terminação não liberará ao LICENCIATÁRIO de sua responsabilidade antes da data de terminação.

No entanto, sem prejuízo de qualquer outro recurso legal ou em equidade, o não cumprimento por uma Parte de suas obrigações materiais da direito a outra Parte a terminar a Manutenção e geralmente o presente Contrato se depois de trinta (30) dias de notificação por escrito da parte não cumpridora falhou em remediar tal não cumprimento ou ruptura.

Na terminação da Manutenção por qualquer razão, tal terminacão libera a 4D de toda obrigação relacionada com a Manutenção.

7.3 LICENÇA DE AVALIAÇÃO

Esta Licença de Avaliação é permitida por um determinado tempo, tal como definida no momento da entrega do número do produto.

Qualquer das partes pode terminar a licença de avaliação presente a qualquer momento e sem notificação por escrito.

Se licenciado não cumprir qualquer disposição do presente acordo, a rescisão não impede 4D de reivindicar mais danos depois.

Após o encerramento, por qualquer motivo, o licenciado deve deixar de usar o Software, destruir ou devolvê-lo a 4D, junto com qualquer cópia parcial ou total.

O licenciado deve comprovar por meio de um documento escrito devidamente assinado por um representante legal de que as disposições da presente seção foram respeitadas dentro de um prazo de cinco (5) dias a contar da data da rescisão.


8. AUDITORIAS

O licenciado autoriza a 4D a realizar, por si mesma ou por qualquer representante, qualquer auditoria ou controle, a fim de verificar se o licenciado cumpre todas as disposições do presente acordo, ficando acordado que o licenciado, titular de uma licença de uso OEM DESKTOP, deve fornecer as informações solicitadas por 4D quanto ao acordo, sem demora e por escrito.

Se a auditoria revela uma falta de conformidade com os termos e condições do acordo e/ou uma discrepância com a informação dada pelo licenciado, o licenciado deve pagar todos os custos relacionados com a auditoria a 4D e este, sem prejuízo de outros direitos e recurso da 4D.

Esta disposição deve permanecer em vigor dois (2) anos após a rescisão do Contrato por qualquer razão.


9. DISPOSIÇÕES DIVERSAS

É de responsabilidade de o licenciado cumprir qualquer lei e regulamentos francês, europeu ou internacional aplicável ao controle das exportações. O licenciado não deve transferir o software direta ou indiretamente para qualquer país para o qual essa transferência seja proibida por qualquer legislação de controle de exportação ou estaria sujeita a licença de exportação ou de qualquer autorização administrativa, sem obter em primeiro lugar, essa licença ou autorização. Além disso, o licenciado garante que o licenciado não seja nacional ou residente de um país para o qual a exportar o software não é permitida por força de quaisquer leis de exportação ou regulamentos.

Em conformidade com a lei n ∞ 78-17 de 6 de janeiro de 1978, com adendo da lei n ∞ 2004-801 de 6 de agosto de 2004, o licenciado tem o direito de acessar, modificar e excluir todos os dados pessoais que dizem respeito ao licenciado. Para fazer isso, licenciado pode entrar em contato com a 4D pelo e-mail info@4d.com.

Mais genericamente, as partes devem cumprir com qualquer lei e regulamentação aplicáveis, designadamente no que diz respeito à proteção de dados pessoais.

Nenhuma modificação ou alteração a este acordo será válida a não ser através de um adendo escrito e assinado por um funcionário responsável licenciado de 4D.

Se qualquer disposição deste Contrato seja considerada inexeqüível mediante disposição legal definitiva ou regulamentaria ou uma determinação legal ou judicial, a parte restante do presente acordo deve continuar em pleno vigor e efeito.

O atraso ou negligência de 4D em reclamar um caso de não cumprimento ou alguma falha do presente acordo, não constitui a renúncia de qualquer infração ou negligência subseqüente.

Este acordo constitui a totalidade do acordo entre 4D e o licenciado relacionados ao Software e substitui qualquer nota prévia, comunicação ou publicidade sobre o software.

A versão impressa do presente acordo sob forma eletrônica e de qualquer aviso prévio emitido por 4D sob forma eletrônica, deve ser aceita no curso de qualquer processo legal em relação à execução do presente acordo.

A relação entre 4D e o licenciado é de licenciante/licenciado. Em todas as questões relacionadas com o presente acordo, o licenciado irá funcionar como um partido independente.

Este acordo será regido pelas leis francesas e de qualquer disputa, controvérsia ou reclamações decorrentes ou relacionadas ao presente acordo serão resolvidos por julgamento perante o Tribunal Comercial de Nanterre, em França, nomeadamente em caso de processo sumário, ou pluralidade de réus em ação uma garantia.

A versão original deste Contrato está escrita em francês. Em caso de conflito ou inconsistência entre a versão francesa e esta versão, a versão francesa prevalecerá.

O licenciado admite ter lido, compreendido e concordou em ficar vinculado aos termos e condições do acordo impressas anteriormente.

Se o licenciado tiver qualquer dúvida a respeito deste acordo ou gostaria de solicitar qualquer informação a 4D, por favor, entre em contato com a 4D (+33) (0) 1 30 53 92 00 (e-mail: info@4d.com) ou com a filial local 4D.

* DIREITOS RESTRITOS DO GOVERNO AMERICANO:
Todos os produtos 4D e documentação são de natureza comercial. O Software e a Documentação são "Itens comerciais", tal como esse termo é definido em 48 CFR ß2.101, consistindo de "Commercial Computer Software" e "Commercial Computer Software Documentation", já que tais termos estão definidos no 48 CFR ß252.227-7014 (a) (5) e 48 C.F.R. ß252.227-7014 (a) (1), e utilizado em 48 C.F.R. ß12.212 e 48 C.F.R. 227.7202, conforme aplicável. Consistente com 48 C.F.R. ß12.212, 48 C.F.R. ß252.227-7015, 48 C.F.R. ß227.7202 através de 227.7202-4, 48 C.F.R. ß52.227-14, e de outras seções pertinentes do Código de Regulamentos Federais, conforme o caso, o software 4D e a documentação do software 4D são licenciadas para os Governo dos Estados Unidos utilizadores finais apenas com os direitos que concedeu a todos os outros utilizadores finais, de acordo com a termos e condições previstos no presente contrato de licença.

Fabricante 4D SAS está localizado a 66 route de Sartrouville - 78230 Le Pecq, França.

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